No corrente ano de 2020 serão convocados para comparência no Dia da Defesa Nacional todos os jovens nacionais portugueses, dos sexos masculino e feminino, nascidos em 2001.

 

  • Todos os cidadãos que têm associada ao seu cartão de cidadão uma morada de residência no estrangeiro há mais de 6 meses, encontram-se automaticamente dispensados da comparência ao DDN, não sendo necessário requerer a emissão de qualquer certificado ou apresentar junto do Balcão Único de Defesa qualquer requerimento de dispensa.

  • Cidadãos que se encontrem a residir no estrangeiro há menos de 6 meses ou que ainda não alteraram a sua morada de residência para o estrangeiro podem apresentar requerimento de dispensa sem necessidade de obterem um certificado de residência junto dos Postos Consulares, podendo ser apresentados os seguintes documentos emitidos pelas autoridades locais:

    • Declaração de matrícula emitida pelo estabelecimento de ensino frequentado no estrangeiro;

    • Declaração emitida pelas autoridades policiais que comprove que o cidadão reside no estrangeiro;

    • Contrato de trabalho;

    • Declaração emitida pela entidade empregadora ou pelas autoridades locais que possam comprovar a residência do cidadão no estrangeiro.

  • Os cidadãos podem posteriormente enviar todo o processo para o serviço competente do MDN por email, sem necessidade de se deslocarem ao Posto Consular.

  • Nos casos em que os cidadãos optem pela obtenção do certificado junto do Posto Consular, estes encontram-se dispensados da comparência no mesmo, podendo cópia do certificado ser enviada para o requerente por correio eletrónico.

 

Para o esclarecimento de quaisquer dúvidas relacionadas com o DDN, os interessados deverão consultar a página https://bud.gov.pt/ddn.

Para mais informações sobre a dispensa do dever de comparência ao dever decomparência ao Dia da Defesa Nacional consulte https://bud.gov.pt/ddn/dispensa.html.

O envio do requerimento de dispensa deverá ser enviado para ddn@defesa.pt, ou, alternativamente, para a seguinte morada:

 

Direção Geral de Recursos de Defesa Nacional

 

Av. Ilha da Madeira n.o 1, 4 o andar

 

1400-204 Lisboa

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