ATUALIZADO 02/02/2023
A Embaixada de Portugal em Estocolmo informa que, desde 17 de setembro de 2021, é possível solicitar que o Cartão de Cidadão (CC) seja enviado para a morada do respetivo requerente.
O envio do CC para a morada do requerente será feito de acordo com as seguintes regras:
- O CC enviado para a morada terá obrigatoriamente as funcionalidades digitais inativas (autenticação e assinatura digital), uma vez que estas só podem ser ativadas presencialmente pelo titular, junto desta Secção Consular, ou em Portugal, junto de balcão do Instituto dos Registos e do Notariado, Loja do Cidadão ou Espaço do Cidadão. No entanto, esta ativação poderá sempre ser feita em momento posterior à receção do CC;
- O custo adicional com o envio do CC será suportado pelo requerente. Caso resida na Suécia esse custo será de SEK 121,00; caso resida na Letónia de SEK 149,00. O pagamento deste custo adicional deverá ser feito no momento do pedido do CC.
- O CC só poderá ser entregue ao próprio requerente na referida morada ou no posto de correio da área de residência, no prazo que for indicado no aviso de receção, salvo se o requerente for menor, sendo o documento enviado e obrigatoriamente entregue ao titular do poder parental que acompanhou o menor no pedido do documento;
- O CC só poderá ser enviado para a morada declarada no momento do pedido;
- A Embaixada fará o envio do CC para a morada do requerente através da Postnord;
- Caso o CC não possa ser entregue ou não seja atempadamente levantado no posto de correio da área de residência, o mesmo será devolvido a esta Secção Consular, passando a ter que ser obrigatoriamente levantado pelo titular junto da mesma;
Caso se encontre a aguardar o levantamento do seu CC nesta Secção Consular, poderá desde já optar por esta modalidade de envio para a respetiva morada se a sua situação for conforme às regras acima descritas. Para o efeito, envie por favor uma mensagem de correio eletrónico para o endereço sconsular.estocolmo@mne.pt com o assunto “Entrega de cartão de cidadão na residência” indicando o seu nome completo e número de identificação civil, bem como, se possível, o número do processo de pedido de cartão de cidadão. Em resposta, receberá a indicação do número de conta para o qual deverá fazer o pagamento por SWISH ou transferência bancária do custo adicional acima indicado.
